COPASA e Prefeitura concluem obra de captação de água no Rio São Manoel - Mutum OnLine

Detalhes: Publicado: 06 Outubro 2016

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mutum, concluiu em setembro as obras para captação de água no Rio São Manoel para o abastecimento da área urbana da sede do município. O convênio possibilitou um investimento de R$ 1.059.706,10 que viabilizou levar água bruta por mais de três quilômetros a partir do Rio São Manoel até o ponto em que é bombeada para a Estação de Tratamento de Água (ETA).

A conquista representa o atendimento de uma muito antiga e relevante demanda municipal, pois há anos o Rio Mutum já não supria as necessidades da população, seja pela diminuição gradativa do volume de água ou pela poluição decorrente do crescimento da cidade nas proximidades do antigo local de captação. Uma crise hídrica regional sem precedentes também contribuiu para uma situação alarmante, além da falta ou ineficiência de diligências efetivas no sentido de resolver ou minimizar o problema por parte de órgãos competentes ao longo das últimas décadas.

A COPASA, criada em 1963, está presente em Mutum desde 1975 (Lei 09/1975) e, desde então, é concessionária do Município como detentora exclusiva dos serviços, que vão desde a captação à distribuição de água, com os respectivos parâmetros de tratamento e qualificação para atendimento das necessidades básicas da população, como também dos serviços de esgotamento sanitário, da coleta residencial até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que deveria ter sido construída até 2008. O contrato estabelece também as condicionantes que se referem a planejamento, manutenção, expansão e adequação dos serviços, equipamentos, bens patrimoniais e outros que sejam necessários para devido atendimento do crescimento vegetativo da população, as benfeitorias da administração pública e o cumprimento das disposições legais referentes às ETAs e ETEs, que em todos os aspectos financeiros e econômicos são de exclusiva responsabilidade da COPASA como concessionária contratada. A vigência do contrato, assinado em 1975 e renovado em 2004 (Lei 429/2004), vai até o ano de 2036.

Genilson Tadeu Silva: Secretário Munic.Meio Ambiente Transcorridos 38 anos de concessão e sem muitos avanços quanto ao saneamento até então, somente a partir de 2014 a Administração Municipal, notadamente através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), dirigida pelo gestor ambiental Genilson Tadeu Silva, concentrou esforços, buscando parcerias e instituindo mecanismos legais e técnicos para abordar de forma mais determinante a questão do saneamento básico em Mutum, principalmente quanto ao fornecimento de água de qualidade.

18/05/2015 - Abertura dos trabalhos de elaboração do PMSB Em março de 2014, o membro do Grupo Gênesis e dirigente PV Mutum, Karone Marllus Rocha de Oliveira, na ocasião representando a ACE&CDL e como secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica das Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu), esteve em Belo Horizonte participando da "Semana das Águas de Minas Gerais" e conversou pessoalmente com o então Diretor de Meio Ambiente da COPASA, Tilden Santiago, cobrando providências da companhia quanto à mudança ou criação de local alternativo de captação de água.

Karone Marllus com o Diretor da COPASA Tilden Santiago Karone Marllus relatou também a demanda mutuense diretamente ao então Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais Adriano Magalhães Chaves, considerando as questões do abastecimento de água e do esgotamento sanitário como ações prioritárias no âmbito do saneamento básico em Mutum.

Karone Marllus com o Secretário de Estado de Meio Ambiente Adriano Magalhães A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMADES) notificou a COPASA em abril de 2014, relatando através de ofício os sérios problemas e os riscos iminentes diante da grave situação. O ofício 011/2014 foi acompanhado por levantamentos e por estudos técnicos realizados pela própria COPASA, comprovando a necessidade urgente da troca do local de captação de água.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL
A mobilização da população e de instituições ambientais, também foi importante para intensificar os esforços para a conclusão dessa etapa que amenizará o problema que assola não só Mutum, mas muitos municípios da nossa região.

No dia 17 de dezembro de 2014 foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, motivada pela Paróquia de São Manoel para discutir a questão da água em Mutum. Em outubro de 2015, a população recolheu centenas de assinaturas num abaixo-assinado que foi encaminhado ao Ministério Púbico. Em novembro do mesmo ano, a comunidade realizou uma passeata pelas principais ruas da cidade com faixas, cartazes etc. passando pelas sedes dos principais órgãos públicos e instituições relacionadas às reivindicações como a COPASA, Prefeitura, Fórum, Câmara Municipal etc.

10/11/2015 - Passeata pela mudança do local de captação Porém, essas relevantes obras não resolvem todos os crônicos problemas relacionados ao saneamento básico, pois as nossas gerações anteriores, principalmente as lideranças e instituições competentes não fizeram o devido dever de casa e cabe a toda comunidade mutuense, agora, atuar incondicionalmente para fazer o que precisa ser feito.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
Outro fator estratégico e inédito iniciado em 2015 em Mutum foi a elaboração, pela Prefeitura, do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), um planejamento indispensável que contém o diagnóstico, prognóstico, programas, projetos e ações que tratam de quatro aspectos importantes: - Abastecimento de água potável; - Esgotamento sanitário; - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

O Plano Municipal de Saneamento Básico prevê e determina a instalação de unidade alternativa para captação de água garantindo melhores condições de tratamento e distribuição de água potável, além da constante disponibilidade e qualidade.

A iniciativa de se investir na elaboração do plano aconteceu em novembro de 2013 com a assinatura do termo de compromisso entre o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) das Águas do Rio Manhuaçu, a Agência de Água da Bacia do Rio Doce (IBIO-Agb Doce) e os prefeitos de quinze municípios. As licitações para contratação de empresas consultoras ocorreram nos anos de 2014 e 2015 e as atividades de elaboração do plano de Mutum iniciaram-se em maio de 2015, sendo concluído e aprovado em audiência pública em agosto de 2016.

Os trabalhos de construção do plano foram coordenados pela SEMADES com o suporte técnico da empresa SHS Engenharia e apoio do CBH Manhuaçu, do qual Mutum faz parte, e todo o processo contou com a participação das comunidades urbanas e rurais através de pesquisas, oficinas e audiências públicas que resultaram num instrumento essencial para captação de recursos, planejamento e realização de obras, regulação e fiscalização de serviços e, assim, gerar progresso, respeitando o meio ambiente e promovendo a qualidade de vida das pessoas.