Aconteceu na manhã desta segunda (18), no salão de eventos da Loja Maçônica União Mutuense 17 de Maio, a reunião de abertura dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Mutum e de outras 9 cidades da região que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu.
No encontro, organizado pelo CBH Manhuaçu juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mutum, foi apresentada a SHS Engenharia Sustentável, empresa paulista vencedora da licitação para assessorar a Prefeitura na elaboração do PMSB que considera projetos e ações para os próximos vinte anos. Oportunamente, representantes do CBH explanaram sobre a abrangência, a legislação e de cada etapa que compõe o Plano que engloba quatro aspectos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais.
Além de Mutum, servidores representantes dos municípios de Conceição de Ipanema, Ipanema, Itueta, Pocrane, Resplendor, Santa Rita do Itueto e Taparuba estiveram presentes apresentando suas comissões de coordenação e mobilização das atividades de preparação do PMSB que iniciarão ainda este mês. Dois dos dez municípios contemplados nesta etapa são do Espírito Santo que integram a Bacia do Rio Doce.
Na abertura, o Prefeito de Mutum, João Batista Marçal Teixeira, deu as boas vindas aos participantes do encontro e ressaltou a importância das ações em torno da consolidação do Plano. “Hoje estamos continuando um trabalho iniciado pelo Comitê, que lutou por esse recurso que será investido na nossa região. Nós precisamos de fato fazer uma grande reflexão porque quando o homem não pensa, a natureza mostra”, destacou.
O diretor técnico da IBIO-AGB Doce, Sr. Edson Azevedo, frisou o papel da Agência, dos Comitês, da SHS Engenharia e das comissões durante a execução do cronograma do Plano e falou também de outros programas importantes para toda a Bacia do Rio Doce. “Eu vejo aqui um grande momento para abrirmos as portas aos municípios para que eles nos apoiem também em outros programas desenvolvidos pelo Comitê”.
A presidente do CBH Manhuaçu, Isaura Paixão e seu vice Senise Rocha, apresentaram as diligências do Comitê na busca e deliberação dos recursos para a consecução dos Planos que nesta etapa ultrapassam 1 milhão e 800 mil reais e, também, falaram sobre os planos que já estão em fase conclusiva em algumas cidades da bacia. Mutum, que é um dos maiores municípios em extensão e em número de distritos, receberá mais de 200 mil reais para investir no planejamento do saneamento básico.
Os recursos que serão aplicados na elaboração do PMSB estão previstos no Programa de Universalização do Saneamento, oriundos da cobrança pelo uso da água que foram destinados para esse fim graças a deliberação do CBH e articulação com as prefeituras que têm a responsabilidade legal da produção do Plano. Na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu, 16 municípios terão a elaboração de seus planos custeada pelo programa, em um total de mais de R$ 2,6 milhões investidos.
A responsável pela SHS Engenharia a Sra. Sheila Holmo Villela, acompanhada de sua equipe, apresentou o histórico da empresa, explicou questões relativas à lei 11.445/07, falou sobre os objetivos e importância do Plano Municipal de Saneamento Básico e propôs um cronograma de atividades para a elaboração do documento. Sheila também elogiou o trabalho do CBH e o efetivo empenho das Prefeituras e dos parceiros envolvidos.
Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mutum, Genilson Tadeu, uma equipe composta por técnicos e representantes da sociedade civil irá acompanhar todo o processo de construção do plano. “Dois comitês foram instituídos por Decreto Municipal para dar suporte no trabalho da SHS. Um comitê de coordenação com oito pessoas e outro comitê de mobilização composto por 10 pessoas incluindo delegados de todos os distritos do município.”, enfatizou o secretário que, também, ressaltou o relevante apoio do CODEMA e da equipe da SEMADES.
O CBH MANHUAÇU
O Comitê da Bacia Hidrográfica das Águas do Rio Manhuaçu, criado 2005, integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e é responsável pela promoção da gestão participativa dos recursos hídricos do Rio Manhuaçu e seus afluentes. Faz parte do CBH Rio Doce é composto por 36 membros titulares e 36 suplentes, sendo: 18 representantes do Poder Público Estadual e Municipal e 18 representantes dos usuários e de entidades da sociedade civil.
O secretário executivo do CBH Manhuaçu, Karone Marllus Rocha de Oliveira, disse que “o objetivo primordial do Comitê é atuar no sentido de promover a melhoria da quantidade e qualidade da água na bacia, vislumbrando um ambiente mais saudável e a qualidade de vida das pessoas.”. O secretário frisou também que o Comitê acompanhará de perto as ações referentes a elaboração do Plano e que os primeiros levantamentos terão início já em maio.
A Bacia do Manhuaçu abrange uma área de 9.189 km², 32 municípios e sua população total é de aproximadamente 306 mil pessoas. Mutum tem três representantes no CBH Manhuaçu: um do Poder Público Municipal (Genilson Tadeu – Prefeitura/SEMADES), um da sociedade civil (Karone Marllus – ASSEM&CDL) e um do Poder Público Estadual (Samuel Celos – Polícia Militar de Meio Ambiente de MG).
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Membros da equipe responsável pela elaboração do PMSB ressaltaram a grande importância da participação da população, de empresas e outras entidades sociais, principalmente no sentido de fornecer informações e acompanhar as atividades dos grupos de trabalho. Estão previstas visitas técnicas e audiências públicas na cidade e na zona rural para debater os temas relacionados ao saneamento básico que servirão de base para a confecção de um bom plano que atenda as reais demandas do município.
A população será informada de todas as atividades através de rádio, panfletagem, internet e outros meios para viabilizar uma efetiva participação de todos nesse relevante projeto com metas para curto, médio e longo prazos.
Saiba mais:
www.cbhmanhuacu.org.br, www.ibioagbdoce.org.br, www.cbhdoce.org.br, www.shs.com.br
SEMADES (33) 3312-2711
Texto: Karone Marllus Rocha de Oliveira (Secretário Executivo do CBH Manhuaçu / Secretário Municipal de Relações Institucionais da Prefeitura de Mutum)
Fotos: Léo Gomes
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