{"id":978,"date":"2014-01-22T11:17:27","date_gmt":"2014-01-22T11:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/mutumonline.com\/molwp\/diretoria-da-oab-manhuacu-fara-vistoria-no-presidio-da-cidade\/"},"modified":"2014-01-22T11:17:27","modified_gmt":"2014-01-22T11:17:27","slug":"diretoria-da-oab-manhuacu-fara-vistoria-no-presidio-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mutumonline.com\/site\/diretoria-da-oab-manhuacu-fara-vistoria-no-presidio-da-cidade\/","title":{"rendered":"Diretoria da OAB Manhua\u00e7u far\u00e1 vistoria no pres\u00eddio da cidade"},"content":{"rendered":"

An\u00fancio foi feito pelo presidente Alex Barbosa durante participa\u00e7\u00e3o no programa \u201cShow da Manh\u00e3\u201d, na R\u00e1dio Manhua\u00e7u AM 710.<\/p>\n

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Em entrevista concedida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21) ao programa \u201cShow da Manh\u00e3\u201d, na R\u00e1dio Manhua\u00e7u AM 710, apresentado pelo radialista Moreira Lopes, o presidente da 54\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG, Alex Barbosa de Matos, anunciou que a diretoria e o conselho da OAB Manhua\u00e7u realizar\u00e1 uma vistoria no pres\u00eddio de Manhua\u00e7u na quinta-feira (30), a partir das 09 horas da manh\u00e3. A dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio j\u00e1 foi oficiada.<\/span><\/p>\n

A vistoria ter\u00e1 acesso total \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do pres\u00eddio de Manhua\u00e7u. Este trabalho faz parte das vistorias que ser\u00e3o realizadas por determina\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o pa\u00eds, em defesa dos direitos fundamentais assegurados aos presos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 averiguar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do pres\u00eddio para construir um relat\u00f3rio final que deve ser apresentado ao Conselho Federal da OAB que manter\u00e1 contato com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. No estado, o relat\u00f3rio deve ser apresentado tamb\u00e9m \u00e0 OAB\/MG, \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG, ao governador de Minas Gerais, ao Secret\u00e1rio de Estado de Defesa Social, ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar, ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

Para o presidente da OAB Manhua\u00e7u, Alex Barbosa de Matos, o acesso amplo \u00e0s estruturas do pres\u00eddio de Manhua\u00e7u possibilitar\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e degradante no estabelecimento prisional, mesmo com o incans\u00e1vel esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, agentes penitenci\u00e1rios, advogados, ju\u00edzes e promotores no sentido de atenuar a triste realidade vivida por aqueles que se encontram encarcerados. \u201cCom o destaque das condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios do pa\u00eds na m\u00eddia nacional, \u00e9 hora de demonstrarmos \u00e0 sociedade de Manhua\u00e7u e regi\u00e3o que o pres\u00eddio local al\u00e9m de encontrar-se superlotado, n\u00e3o atende \u00e0s normas previstas na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, como a individualiza\u00e7\u00e3o da pena, que prev\u00ea a separa\u00e7\u00e3o de reincidentes e prim\u00e1rios, presos provis\u00f3rios e condenados, a adequada assist\u00eancia m\u00e9dica, farmac\u00eautica e odontol\u00f3gica, jur\u00eddica, educacional e social. Al\u00e9m disso, o pres\u00eddio de Manhua\u00e7u possui uma infraestrutura prejudicada, com celas escuras, pouco ventiladas, com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias e prop\u00edcias a inc\u00eandios, al\u00e9m de n\u00e3o possuir refeit\u00f3rios, enfermaria e etc\u201d, citou.<\/p>\n

Ele ponderou que \u201cas informa\u00e7\u00f5es que temos \u00e9 que a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais pretende transferir a constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio de Manhua\u00e7u para o munic\u00edpio de Frutal, alegando que de acordo com relat\u00f3rio do Departamento de Obras P\u00fablicas do Estado de Minas Gerais, dada a altimetria do im\u00f3vel cedido pela Prefeitura Municipal de Manhua\u00e7u para constru\u00e7\u00e3o do aludido estabelecimento, os custos que seriam envolvidos com a terraplanagem e com a constru\u00e7\u00e3o de barragem de conten\u00e7\u00e3o para a encosta cont\u00edgua ao terreno, torna invi\u00e1vel a sua constru\u00e7\u00e3o no local cedido. Todavia, estive conversando com algumas autoridades que estiveram envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o deste pres\u00eddio em nossa comarca e fui informado por elas que o terreno cedido pelo Munic\u00edpio de Manhua\u00e7u h\u00e1 alguns anos, s\u00f3 foi adquirido para este fim, depois do aval da pr\u00f3pria secretaria estadual de defesa social de que o im\u00f3vel era ideal \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio. N\u00e3o imagino o que tenha feito a Secretaria Estadual de Defesa Social mudar de posicionamento, sei apenas que, o governo de Minas Gerais, atrav\u00e9s da aludida secretaria, firmou com o munic\u00edpio de Manhua\u00e7u, h\u00e1 quase um ano atr\u00e1s, termo de cess\u00e3o de uso do referido im\u00f3vel, ficando estabelecido que o munic\u00edpio deveria aguardar o encaminhamento dos projetos de infraestrutura para que fossem realizadas a terraplanagem e a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e esgoto, para que ent\u00e3o as obras de constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio fossem iniciadas. No entanto, at\u00e9 o presente momento, a Secretaria Estadual de Defesa Social n\u00e3o encaminhou estes projetos. Ali\u00e1s, a diretoria da OAB Manhua\u00e7u j\u00e1 oficiou a Secretaria Estadual de Defesa Social e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a nesse sentido\u201d, frisou.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, o estabelecimento penal de Manhua\u00e7u deveria abrigar 67 apenados, mas ele est\u00e1 ocupado por mais de 180 presos, o que representa praticamente o triplo de sua capacidade. \u201cEste quadro alarmante e calamitoso poderia ser atenuado se estivesse confirmado para o m\u00eas de mar\u00e7o deste ano, o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio de Manhua\u00e7u. J\u00e1 passou da hora das autoridades respons\u00e1veis pelas obras de infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio se entenderem e dialogarem para que os \u00faltimos detalhes sejam ajustados, tirando do papel esta antiga promessa que vem ao longo dos anos sendo estampada nas p\u00e1ginas dos jornais. Sem d\u00favida, al\u00e9m de permitir que os condenados cumpram as suas penas de forma digna e pr\u00f3ximos de seus familiares, o munic\u00edpio receber\u00e1 uma s\u00e9rie de investimentos, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos e rendas. Fica aqui o nosso apelo para que o prefeito de Manhua\u00e7u, o governador de Minas Gerais, os deputados estaduais e federais que obtiveram vota\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio impe\u00e7am que esta obra pela qual tantos lutaram seja transferida para outro munic\u00edpio, pois n\u00e3o queremos que trag\u00e9dias como a ocorrida no dia 23\/08\/2007, onde 25 pessoas morreram carbonizadas em um inc\u00eandio provocado por uma briga entre grupos de presos rivais na cadeia de Ponte Nova\/MG se repita. Por fim, quero assegurar \u00e0 sociedade que a OAB Manhua\u00e7u j\u00e1 estabeleceu di\u00e1logo com os ju\u00edzes e promotores de justi\u00e7a de nossa comarca no sentido de reunirem-se com o Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Social o mais breve poss\u00edvel\u201d, finalizou.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \/ OAB Manhua\u00e7u<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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