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A Justi\u00e7a do Rio proibiu que o munic\u00edpio de Itagua\u00ed, na regi\u00e3o metropolitana do Rio,…<\/p>\nA Justi\u00e7a do Rio proibiu que o munic\u00edpio de Itagua\u00ed, na regi\u00e3o metropolitana do Rio,…<\/p>\n
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Show vetado em Itagua\u00ed, no Rio de Janeiro, inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana<\/em><\/p>\n A Justi\u00e7a do Rio proibiu que o munic\u00edpio de Itagua\u00ed, na regi\u00e3o metropolitana do Rio, efetue o pagamento de mais despesas decorrentes da festa conhecida como Expo Itagua\u00ed 2018, marcado para come\u00e7ar amanh\u00e3 (4\/7), que comemora os 200 anos da cidade. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de urg\u00eancia antecipada, foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MPRJ).<\/p>\n A prefeitura enfrenta problemas na rede de sa\u00fade p\u00fablica e na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com v\u00e1rias escolas sendo fechadas. O principal hospital de Itagua\u00ed, o S\u00e3o Francisco Xavier, chegou a fechar a emerg\u00eancia por falta de recursos e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Itagua\u00ed n\u00e3o est\u00e1 funcionando. Em inqu\u00e9rito instaurado para apurar den\u00fancia sobre o alto custo do evento, a prefeitura municipal apresentou procedimentos administrativos em que descreve gastos de R$ 6,2 milh\u00f5es para contratar atra\u00e7\u00f5es como Anitta, Alexandre Pires e Luan Santana, al\u00e9m de bancar servi\u00e7os de infraestrutura.<\/p>\n O juiz Richard Robert Fairclough, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Itagua\u00ed, deferiu o pedido de liminar, determinando que a administra\u00e7\u00e3o de Itagua\u00ed se abstenha de realizar qualquer pagamento decorrente de despesas relacionadas \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, com apresenta\u00e7\u00f5es de artistas famosos, no per\u00edodo de 4 a 8 de julho. Os gastos devem ser suspensos de imediato, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa pessoal da autoridade administrativa no valor de 30% do valor pago.<\/p>\n De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a despeito das not\u00f3rias restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a gest\u00e3o municipal realizou cr\u00e9dito suplementar de R$ 1,8 milh\u00e3o para a Secretaria Municipal de Eventos, a fim de custear a Expo 2018. Al\u00e9m da crise, o prefeito Carlo Busatto J\u00fanior, o Charlinho, e a mulher Andrea, que \u00e9 secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Itagua\u00ed, estiveram na R\u00fassia assistindo a jogos da Copa do Mundo. Em comunicado, o prefeito disse que j\u00e1 retornou de viagem.<\/p>\n Calamidade financeira – De acordo com o MPRJ, n\u00e3o bastasse o alto custo dos shows programados, a prefeitura incorreu em ilegalidade ao antecipar o pagamento de 50% dos cach\u00eas aos artistas. A mesma gest\u00e3o decretou estado de calamidade financeira, ao assumir a prefeitura no in\u00edcio de 2017, alegando que receitas n\u00e3o realizadas por gest\u00f5es anteriores haviam deixado um rombo nas contas municipais, em restos a pagar.<\/p>\n Enquanto a prefeitura faz gastos milion\u00e1rios para a festa, a Justi\u00e7a concedeu liminares contra o munic\u00edpio, exigindo a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es imediatas para reparar graves problemas em sua rede de sa\u00fade. Nenhuma das seis foi cumprida, sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haveria dinheiro dispon\u00edvel em caixa para tais medidas.<\/p>\n “Situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica” – Na decis\u00e3o, o juiz Richard Fairclough escreveu que \u201c\u00e9 p\u00fablica e not\u00f3ria, tamb\u00e9m com ampla divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, a tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o financeira de Itagua\u00ed, com reflexo direto no pagamento dos servidores, nas escolas, e principalmente na rede de sa\u00fade municipal\u201d. Ainda segundo o juiz, ante tal situa\u00e7\u00e3o, foi decretado estado de calamidade no munic\u00edpio, o que exige prioridade de gasto para \u201cas necessidades sociais essenciais\u201d.<\/p>\n O juiz tamb\u00e9m lembrou que a autonomia para decidir gastos tem limite. \u201cAl\u00e9m das quest\u00f5es t\u00e9cnicas, financeira e or\u00e7ament\u00e1rias, deve-se verificar se a op\u00e7\u00e3o de despesas foi adequada com a finalidade p\u00fablica. A discricionariedade n\u00e3o \u00e9 uma carta em branco nas m\u00e3os do administrador. Toda atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ter por norte o interesse p\u00fablico, mormente os direitos individuais e sociais b\u00e1sicos\u201d, afirmou<\/p>\n\n\n
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