![](\"https:\/\/mutumonline.com\/molwp\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/minha-casa-minha-vida-rural.jpg\")
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede mudan\u00e7as nas regras do programa Minha Casa Minha Vida…<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede mudan\u00e7as nas regras do programa Minha Casa Minha Vida…<\/p>\n
<\/p>\n
| \n {loadposition anuncio-artigo}<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Durand\u00e9 – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede mudan\u00e7as nas regras do programa Minha Casa Minha Vida, voltado para os moradores da zona rural.\u00a0 A Procuradoria da Rep\u00fablica identificou v\u00e1rias irregularidades em v\u00e1rios munic\u00edpios de Minas Gerais. Seis pessoas acusadas de desviar dinheiro do programa est\u00e3o presas e funcion\u00e1rios da Caixa est\u00e3o sendo investigados por neglig\u00eancia.<\/p>\n De sol a sol, uma vida inteira na enxada e o lavrador Francisco Onofre de Souza n\u00e3o colheu o que queria: a casa pr\u00f3pria. At\u00e9 hoje, vive na fazenda do patr\u00e3o. Ele tentou o Minha Casa Minha Vida rural e mostra que pagou R$ 700 para o sindicato dos trabalhadores. Seria a inscri\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n Nos sindicatos dos trabalhadores rurais de Durand\u00e9 e da cidade vizinha, Martins Soares, no leste de Minas Gerais, ningu\u00e9m quis falar. A cobran\u00e7a ilegal no Minha Casa Minha Vida est\u00e1 sendo investigada.<\/p>\n \u201cO programa n\u00e3o prev\u00ea e veda qualquer pagamento \u00e0s entidades que participam da sua execu\u00e7\u00e3o. Essas entidades s\u00e3o remuneradas pela Caixa, de acordo com o que j\u00e1 est\u00e1 previsto no programa, com remunera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u00c9 proibido qualquer tipo de cobran\u00e7a dos benefici\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a qualquer tipo de valor\u201d, alerta Lucas de Morais Gualtieri, procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n A ilegalidade n\u00e3o para por a\u00ed. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal descobriu falhas no programa Minha Casa Minha Vida rural, da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, uma quadrilha se aproveitou dessas brechas para ganhar ainda mais, embolsando dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n O lavrador Leonardo Bonato C\u00e9sar mostra a casa que recebeu do programa, h\u00e1 dois anos. Parte da estrutura do telhado, que deveria ser de madeira paraju, \u00e9 de eucalipto, menos resistente, e j\u00e1 aparecem rachaduras em telhas. \u201cEla j\u00e1 est\u00e1 toda manchada da chuva\u201d, conta o morador.<\/p>\n O relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, a que o Jornal Hoje teve acesso, mostra que “as janelas foram especificadas em madeira, mas foram executadas em esquadrias met\u00e1licas e vidro”. A casa do Leonardo \u00e9 assim e ele tamb\u00e9m reclama que, para concluir a obra, teve que comprar material, que n\u00e3o foi entregue pelo programa: \u201cFaltou tijolo, faltou fia\u00e7\u00e3o de luz…\u201d.<\/p>\n Nos recibos dele est\u00e1 escrito “cobran\u00e7a banc\u00e1ria da Caixa”, mas na verdade, o dinheiro foi para a conta da Construart, uma empresa de material de constru\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 outra brecha.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas. Quase todo o material era comprado de um dep\u00f3sito. As notas eram emitidas em nome de empresas diferentes, mas com o mesmo endere\u00e7o e o mesmo CNPJ.<\/p>\n S\u00e9rgio Luiz de Souza aparece como dono de uma delas, mas afirma que n\u00e3o tem o dinheiro que dizem. \u201cAt\u00e9 desempregado sou rico mesmo. Eu estou desempregado\u201d, diz.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirma que S\u00e9rgio foi um dos laranjas de Aurineide Rodrigues Pereira, o cabe\u00e7a do esquema. Ele criou o Cetaf, um centro de apoio \u00e0 agricultura que fez a parceria com a Caixa para o programa Minha Casa Minha Vida rural. Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Aurineide e parentes dele tamb\u00e9m controlavam os sindicatos rurais para a escolha dos benefici\u00e1rios e todo o material era comprado das empresas criadas por eles.<\/p>\n Testemunhas denunciam que a fam\u00edlia de Aurineide comandava todo o gerenciamento do programa. \u201cDiz eles que a Caixa aprovou e a\u00ed todo mundo tem que assinar uns pap\u00e9is e \u00e9 a tal Construart que vai entregar o material\u201d, diz uma delas.<\/p>\n Funcion\u00e1rios da Caixa est\u00e3o sendo investigados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico quer saber se eles facilitaram a atua\u00e7\u00e3o de integrantes da quadrilha, que n\u00e3o tiveram a menor dificuldade para montar o esquema e agir em 28 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n Casas foram constru\u00eddas para quem n\u00e3o precisa e nem mora nelas. A lavradora Marli de Souza, por exemplo, mora em um das casas e paga aluguel para o dono. Esta \u00e9 outra brecha. Por fim a mais surpreendente de todas as brechas: segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, desde 2011, o programa n\u00e3o exige mais a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais \u00e0 Caixa para libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Os investigadores calcularam que o superfaturamento chegou a mais de R$ 660 mil s\u00f3 em um empreendimento.<\/p>\n \u201cAs normas do programa Minha Casa Minha Vida s\u00e3o extremamente fr\u00e1geis e n\u00e3o exigem presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. \u00c9 bem prov\u00e1vel que haja desvios em outras partes do estado e at\u00e9 mesmo em outras partes do pa\u00eds diante dessa fragilidade\u201d, afirma o procurador Lucas. <\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai recomendar \u00e0 Caixa e ao Minist\u00e9rio das cidades a revis\u00e3o das normas do Minha Casa Minha Vida rural.<\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que as entidades parceiras s\u00e3o respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de acordo com projeto e or\u00e7amento pr\u00e9-aprovados. A institui\u00e7\u00e3o confirmou que n\u00e3o exige notas fiscais ou presta\u00e7\u00e3o de contas, porque a empresa contratada recebe em fun\u00e7\u00e3o da obra executada, que \u00e9 fiscalizada pela Caixa.<\/p>\n Sobre as den\u00fancias de fraudes, a Caixa disse que aguarda a apura\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para tomar as provid\u00eancias legais. A equipe do Jornal Hoje n\u00e3o conseguiu contato com advogados de Aurineide Rodrigues Pereira.<\/p>\n |