{"id":1594,"date":"2015-02-28T17:37:06","date_gmt":"2015-02-28T17:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/mutumonline.com\/molwp\/oab-manhuacu-cobra-do-tribunal-de-justica-nomeacao-de-juiz-para-lajinha\/"},"modified":"2015-02-28T17:37:06","modified_gmt":"2015-02-28T17:37:06","slug":"oab-manhuacu-cobra-do-tribunal-de-justica-nomeacao-de-juiz-para-lajinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mutumonline.com\/site\/oab-manhuacu-cobra-do-tribunal-de-justica-nomeacao-de-juiz-para-lajinha\/","title":{"rendered":"OAB Manhua\u00e7u cobra do Tribunal de Justi\u00e7a nomea\u00e7\u00e3o de juiz para Lajinha"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), o presidente da 54\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG, Alex Barbosa de Matos…<\/p>\n

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Falta de juiz na comarca preocupa advogados e autoridades da regi\u00e3o, que alertam para a inseguran\u00e7a e a crescente viol\u00eancia registrada em decorr\u00eancia da aus\u00eancia estatal<\/strong><\/em><\/p>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), o presidente da 54\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG, Alex Barbosa de Matos, acompanhado do vice-presidente da OAB\/MG, Eliseu Marques; do vice-presidente da Subse\u00e7\u00e3o, Fernando C\u00e9zar Miranda; do conselheiro subseccional, C\u00e9lio Moreira Bastos J\u00fanior; do secret\u00e1rio da comiss\u00e3o de direito eleitoral, Giovanni Sanglard Hermisdorff; do secret\u00e1rio da comiss\u00e3o de direito p\u00fablico, Layon Nicolas Dias Pereira; da conselheira da comiss\u00e3o de direitos humanos da Subse\u00e7\u00e3o, Williana Mota Moreira e dos advogados militantes na comarca de Lajinha, Leonardo Cerqueira Guimar\u00e3es e Wagner de Freitas Hott, se reuniu com o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr\u00eaa Junior, respons\u00e1vel pelo atendimento das comarcas do interior, com o objetivo de cobrar do TJMG a nomea\u00e7\u00e3o de um juiz substituto para a comarca de Lajinha, que est\u00e1 sem magistrado h\u00e1 quase dois anos e com um volume de 7 mil processos aproximadamente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, a desembargadora K\u00e1rin Liliane de Lima Emmerich e Mendon\u00e7a, que \u00e9 natural de Lajinha; a deputada estadual Celise Laviola; o prefeito de Chal\u00e9, Elmir Batista de Melo; o presidente da c\u00e2mara de vereadores de Lajinha, Fl\u00e1vio Elias da Silva; o prefeito de Luisburgo, Jos\u00e9 Carlos Pereira e a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Luisburgo, Silvana Damasceno Gomes Labanca.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o desembargador Corr\u00eaa J\u00fanior alegou que n\u00e3o pode se comprometer, no momento, com a destina\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes para nenhuma comarca de Minas Gerais. Ele explicou que alguns ju\u00edzes substitutos conseguiram junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) uma liminar que os impede de assumir qualquer vara que n\u00e3o seja na capital mineira. \u201cIsso impossibilita, inclusive, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es, visto que n\u00e3o teremos material humano para poder suprir essa necessidade\u201d, completou.<\/p>\n

O presidente da OAB Manhua\u00e7u, Alex Barbosa de Matos, destacou que \u201ca demanda existente na comarca de Lajinha n\u00e3o consegue ser atendida com um juiz que vai \u00e0 comarca uma vez por semana. Al\u00e9m dos processos criminais, existem milhares de processos c\u00edveis, inclusive aptos \u00e0 prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, paralisados, sem regular tr\u00e2mite, tornando prec\u00e1ria a condi\u00e7\u00e3o de funcionamento do judici\u00e1rio em Lajinha, com atraso no andamento dos feitos, remarca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias c\u00edveis e criminais, e ac\u00famulo de processos aguardando julgamento\u201d, frisou.<\/p>\n

\u201cEste inquietante quadro tem causado transtorno, intranquilidade e indigna\u00e7\u00e3o aos advogados militantes em Lajinha, bem como na sociedade dos tr\u00eas munic\u00edpios que integram a comarca, prejudicando o acesso r\u00e1pido \u00e0 justi\u00e7a, em n\u00edtida viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, apontou o presidente da OAB Manhua\u00e7u.<\/p>\n

Ele ressaltou tamb\u00e9m que a falta de juiz na comarca preocupa os advogados e autoridades locais, que alertam para a inseguran\u00e7a e a crescente viol\u00eancia registrada em Lajinha. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o TJMG designe o mais r\u00e1pido poss\u00edvel um juiz de direito para prover a \u00fanica vara judicial da comarca, que possui acervo processual em torno de 7 mil processos e popula\u00e7\u00e3o de 35 mil habitantes. Com certeza, a presen\u00e7a di\u00e1ria de um juiz de direito em Lajinha, al\u00e9m de resolver os conflitos sociais em tramita\u00e7\u00e3o com maior celeridade, trar\u00e1 seguran\u00e7a e tranquilidade a toda popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cO desembargador Corr\u00eaa J\u00fanior se comprometeu a discutir com a presid\u00eancia do TJMG, a nomea\u00e7\u00e3o de um juiz substituto para Lajinha, assim que for decidido o mandado de seguran\u00e7a que foi impetrado pelo TJMG no Supremo Tribunal Federal contra alguns ju\u00edzes substitutos que est\u00e3o na capital e se recusam a aceitar as designa\u00e7\u00f5es para atuarem no interior do nosso Estado, caso haja atraso na nomea\u00e7\u00e3o dos novos ju\u00edzes que ser\u00e3o empossados, depois do encerramento no concurso em andamento\u201d, citou.<\/p>\n

Alex Barbosa de Matos enfatizou ainda que a comarca de Lajinha n\u00e3o merece o tratamento que vem recebendo do Poder Judici\u00e1rio de Minas Gerais. \u201cLajinha vive um ju\u00edzo de exce\u00e7\u00e3o, em que s\u00e3o apreciados apenas os processos de urg\u00eancia e de r\u00e9us presos. Os advogados s\u00e3o cobrados diariamente pela popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos processos paralisados. O cidad\u00e3o comum se amargura quando o advogado informa que n\u00e3o tem juiz na comarca para despachar o seu processo\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Ao final, Alex Barbosa de Matos agradeceu aos advogados, prefeitos e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas da regi\u00e3o que participaram da comitiva e destacou que \u201ca conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os dos de autoridades e diversos setores da sociedade civil refor\u00e7a a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o no sentido de suprir a aus\u00eancia estatal e melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em cada uma das comarcas que comp\u00f5em a nossa Subse\u00e7\u00e3o, em especial, a comarca de Lajinha\u201d, agradeceu.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da comiss\u00e3o de direito eleitoral da Subse\u00e7\u00e3o, Giovanni Sanglard Hermisdorff \u201co ac\u00famulo e a demora no julgamento de milhares de processos que tramitam em Lajinha contribuem para a ocorr\u00eancia di\u00e1ria de injusti\u00e7as. A falta de um juiz na comarca preocupa os advogados. O sonho de todos n\u00f3s, advogados, \u00e9 que a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional seja entregue ao cidad\u00e3o de forma r\u00e1pida e eficaz\u201d, comentou.<\/p>\n

Para o advogado Wagner de Freitas Hott, \u201ca reuni\u00e3o foi extremamente positiva. Pela primeira vez saio confiante de que a situa\u00e7\u00e3o de Lajinha ser\u00e1 resolvida. Esperamos que em breve a comarca seja provida de juiz e promotor de justi\u00e7a, pois n\u00e3o aguentamos mais o descaso dos poderes constitu\u00eddos em nosso Estado\u201d, asseverou.<\/p>\n

\u201cQuero agradecer \u00e0 OAB Manhua\u00e7u, na pessoa do nosso presidente Alex Barbosa de Matos que n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para a solu\u00e7\u00e3o deste grave problema. De igual modo, agrade\u00e7o \u00e0s autoridades que compuseram a comitiva, por se mostrarem sens\u00edveis a este leg\u00edtimo pleito\u201d, pontuou Wagner de Freitas Hott.<\/p>\n

O advogado Leonardo Cerqueira Guimar\u00e3es destacou a dificuldade que a comarca de Lajinha tem enfrentando com a falta de juiz e agradeceu o apoio da desembargadora K\u00e1rin Liliane de Lima Emmerich e Mendon\u00e7a, que \u00e9 natural de Lajinha e se mostrou bastante sens\u00edvel ao pleito apresentado pela OAB Manhua\u00e7u.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \/ OAB Manhua\u00e7u<\/p>\n\n\n\n
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