Aconteceu no último sábado, 15 de agosto, a instalação do Fórum Regional do Caparaó em solenidade aberta pelo Governador Fernando Pimentel. O evento, realizado pelo Governo de Minas na cidade de Manhuaçu marcou também a oficialização da reorganização do Estado em 17 territórios de desenvolvimento com o objetivo de aplicar um novo modelo de gestão que permita a participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas regionalizadas.
Segundo o Governador, neste primeiro ano, os Fóruns vão fazer o levantamento de prioridades de cada território para que os dados possam orientar a elaboração do PPAG (Plano Plurianual de Ações Governamentais), do PMDI (Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). “Como são várias frentes de demandas, só tem um jeito de fazer isso, que é a própria região definir as prioridades. O que é mais urgente? Vocês é que vão definir a ordem de prioridade. Acredito nesse mecanismo. Vamos ouvir para governar e regionalizar para administrar. Tem de ter essa visão regionalizada com humildade para ouvir”, discursou Pimentel.
Uma comitiva mutuense composta pelo Prefeito, Secretários Municipais, dirigentes de entidades de classe, lideranças políticas e alguns empresários participou do encontro que contou também com a presença de dezenas de prefeitos, secretários de Estado, Deputados, Vereadores e representantes de diversos segmentos sociais, totalizando quase mil pessoas.
ASFALTO MUTUM-AIMORÉS
Na ocasião, o Governador recebeu pessoalmente os ofícios contendo as principais e mais urgentes demandas de Mutum entregues pelos representantes do município. O Prefeito João Batista Marçal Teixeira enfatizou o pleito quanto ao asfaltamento do trecho de 28 km da rodovia MG108 até a BR474 que liga Mutum a Aimorés e ao norte do Estado do Espírito Santo. “A pavimentação asfáltica desse pequeno trecho é algo estratégico para o desenvolvimento regional que o Fórum propõe.”, ressaltou o prefeito.
Os empresários Joaquim Anacleto, Joel Francisco Lopes e Hussein Fonseca Saib salientaram que a falta do asfalto no referido trecho é um grande fator inibidor de progresso, pois, prejudica o escoamento da produção e o comércio em geral, aumentando custos, tornando menos atrativos os investimentos na região e dificultando o surgimento de novos empreendimentos. Mais segurança e conforto para os usuários, sejam moradores ou viajantes, também foram pontos ressaltados pelo Vereador Tarcizo Correa.
Pimentel afirmou que o projeto de engenharia da obra já está concluído e que falta licitar a execução da obra. O Governador comprometeu-se em acompanhar os desdobramentos referentes ao pleito apresentado pelo grupo que desde 2014 coordena o movimento “SOS Asfalto Mutum-Aimorés” (www.sosmg108br474.blogspot.com.br).
TRIBUTAÇÃO E GUERRA FISCAL
O governador também defendeu, em seu discurso, a retomada do crescimento econômico da região, que sofre com a perda de investimentos para estados vizinhos. “A Zona da Mata está perdendo investimentos para outros estados em função da diferença de tributação. Criamos uma comissão da Secretaria da Fazenda com representação dos empresários, da Federação das Indústrias, da associação comercial e da associação de municípios para, em um prazo de 90 dias, apresentar propostas de alteração da legislação tributária e resolver esse problema da evasão de empresas. É uma demanda justa e tem de ser resolvida”, disse.
O presidente da ASSEM&CDL de Mutum, Karone Marllus comemorou o posicionamento do Governador quanto à adequação do sistema tributário. “Essa é uma recorrente cobrança das Associações Comerciais e das CDLs mineiras, pois por estamos muito próximos de divisas estaduais e devido as diferenças entre os sistemas tributários dos Estados, perdemos muito em produtividade e por não atrairmos novos investidores. É necessário que o Governo dialogue com os segmentos envolvidos e estabeleça um sistema mais justo, que incentive o empreendedorismo e promova mais progresso.”
INVESTIMENTOS ANUNCIADOS
O governador anunciou a liberação de R$ 143,5 milhões para o setor cafeeiro, favorecendo indústrias e cooperativas por meio do FUNCAFÉ (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira). Pimentel também destacou a retomada de importantes obras para a região, como as de melhoria do aeroporto de Manhuaçu e a renovação de convênios na área da saúde.
Segundo o governador, uma das prioridades de seu governo é implementar o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) na região. “Tem de ter o serviço de emergência. Aqui é uma região estratégica do ponto de vista logístico e rodoviário e não temos o SAMU até hoje. Então, essa é uma prioridade que nós vamos ter de tocar”, garantiu.
ADESC
Com o objetivo de aperfeiçoar o planejamento regional e estabelecer estratégias para efetivação das ações no território do Caparaó, sobretudo no microterritório de Manhuaçu, foi criada em maio a ADESC (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Caparaó). A entidade é presidida pelo empresário manhuaçuense André Farrath que considera um grande avanço o Governo reconhecer as particularidades da nossa região ao criar o território de desenvolvimento. “O propósito desta agência como o próprio nome diz é proporcionar uma ampla reflexão sobre a região do Caparaó Mineiro. Já foram feitos vários estudos sobre as questões econômicas, sociais, níveis de investimentos, índice de desenvolvimento humano (IDH) e outros fatores que podem alavancar investimentos para toda a região. Com certeza haverá um grande impacto em toda a região.”, afirmou Farrath.
O empresário Karone Marllus foi convidado em julho pelo presidente da ADESC para representar Mutum junto à entidade e, também a representar a Regional Caparaó das Associações Comerciais Mineiras da Federaminas que abrange 14 dos municípios do território de desenvolvimento.
TERRITÓRIO DO CAPARAÓ
O Território do Caparaó é composto por 55 municípios, divididos por três microterritórios: Manhuaçu, Ponte Nova e Viçosa. O microterritório de Manhuaçu é composto pelos seguintes municípios: Caparaó, Abre Campo, Alto Caparaó, Caputira, Chalé, Conceição de Ipanema, Durandé, Ipanema, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Matipó, Mutum, Pocrane, Alto Jequitibá, Reduto, Santa Margarida, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Simonésia, Taparuba.
A população da região é estimada em 700 mil habitantes. O território é um dos grandes produtores de café arábica, leite e cana-de-açúcar do estado e é responsável por 2% do PIB mineiro.
Qualquer entidade ou pessoa pode participar dos Fóruns Regionais e contribuir na elaboração dos planos e outras estratégias do Governo que pretende aproximar mais poder público e população para construir políticas públicas que considerem as características de cada região. Saiba mais sobre os Fóruns Mineiros e como participar acessando www.forunsregionais.mg.gov.br
Fonte: ASSEM&CDL / SERIN / Agência Minas Fotos: Léo Gomes / Agência Minas
Governo de Minas instala o Fórum Regional do Caparaó
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