A 8ª edição do evento terá representantes dos CBHs do Rio Doce em painéis centrais e ações paralelas. A expectativa é de que o comitê tenha espaço em cinco mesas de debate.
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Responsáveis pela promoção da gestão participativa e democrática das águas em seu território de atuação, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHs do Rio Doce) terão forte representação no 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema, realizado em Brasília/DF, durante os dias 18 e 23 de março. Entre outras atividades, o CBH-Doce estará presente, no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, em uma sessão especial sobre o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, que ocasionou a contaminação do Rio Doce, em toda a sua extensão, por rejeitos da extração de minério de ferro. Sediado pela primeira vez em um país do hemisfério-sul, o 8º Fórum Mundial das Águas reunirá especialistas e autoridades de todo o mundo para discussão do futuro da água em nove eixos temáticos. São eles: clima, pessoas, desenvolvimento, urbano, ecossistemas, financiamento, compartilhamento, capacitação e governança.
Conselheiros dos CBHs dos rios Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu/ES, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce, além do Comitê Interestadual, o CBH-Doce, participarão das discussões e compartilharão as experiências já alcançadas por meio de investimento em ações ambientais do recurso proveniente da cobrança pelo uso da água – instrumento de gestão, instituído pela Lei das Águas, que viabiliza a recuperação ambiental das bacias hidrográficas, com o pagamento pela utilização dos recursos hídricos, em quantidade superior ao regulamentado por legislações específicas.
CBHs em ação
Com foco no incremento hídrico e promoção de melhorias na qualidade ambiental, de maneira ampla, os Comitês da Bacia do Rio Doce desenvolvem, com o apoio do IBIO – entidade designada para desempenhar as funções de agência de água da bacia, programas e projetos, por meio da utilização dos recursos da cobrança pelo uso da água. Com mais de uma década de atuação em prol do território em que atuam, os CBHs do Rio Doce já alcançaram resultados importantes na recuperação ambiental da bacia e estão cada vez mais atentos à necessidade de recuperação de olhos d’água e áreas de recarga, promoção do saneamento urbano e rural, além de ações de educação ambiental. Confira abaixo nossas ações já concluídas ou em fase de execução.
Rio Vivo: integrando esforços para potencializar resultados
Para potencializar resultados e promover o uso eficiente do recurso da cobrança pelo uso da água, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce desenvolverão um conjunto de ações ambientais integradas, o Rio Vivo. Com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões até 2020, o Rio Vivo trabalhará na melhoria da qualidade ambiental da bacia, combatendo três dos principais entraves à recuperação dos mananciais: a baixa disponibilidade hídrica, o alto índice de geração de sedimentos e a precariedade do saneamento básico na zona rural. Para isso, haverá, em toda a região da bacia, contratação de empresas para elaborar diagnósticos e projetos em imóveis rurais, para, posteriormente, executar intervenções para plantio e cercamento de nascentes, construção de barraginhas e caixas secas e implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Na Bacia do Rio Piracicaba, as propriedades participantes também poderão ser contempladas com a implantação de sistemas de abastecimento de água.
Saneamento em foco
Apontado como principal gargalo na recuperação da qualidade das águas dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que recebem grande parte do esgoto dos municípios que compõem seu território, o saneamento básico é tratado como prioridade pelos Comitês do Rio Doce. Maais de R$ 20 milhões já foram investidos em ações voltadas à promoção dos serviços ligados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos.
Para que os municípios ficassem em dia com a legislação federal, R$ 22 milhões foram direcionados à elaboração de 165 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) – documento que traça um diagnóstico sobre a situação do município, em relação ao saneamento e, a partir daí, constrói diretrizes para que, em um horizonte de 20 anos, toda a população tenha acesso aos serviços. Com o plano em mãos, o município estará apto para concorrer a recursos destinados a obras de saneamento, beneficiando mais de 2 milhões de habitantes da bacia. Entre as regiões beneficiadas, estão cidades das bacias dos rios Piranga, Piracicaba/MG, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu e Pontões e Lagoas do Rio Doce.
Nascentes preservadas, água em abundância
Cientes da importância da recuperação e conservação de olhos d’água para o aumento da disponibilidade hídrica e, consequentemente, diminuição dos impactos da estiagem nos cursos d’água, os CBHs dos rios Santo Antônio, Caratinga, Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investirão, na porção mineira, no cercamento de nascentes e recomposição de áreas de recarga e, na parte capixaba, na adequação ambiental das propriedades rurais contempladas.
A fim de amenizar os impactos da degradação ambiental, conselheiros do CBH-Santo Antônio priorizaram a alocação de recursos para a elaboração de projetos e execução de ações de cercamento de 259 nascentes, abrangendo cerca de 367 hectares, nos municípios de Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e Senhora do Porto. Para a elaboração dos projetos, o CBH já investiu cerca de R$ 450 mil.
O CBH-Caratinga, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), trabalha na recuperação de 24 nascentes, na comunidade do Córrego do Peão de Cima e Peão de Baixo, em Santa Bárbara do Leste, onde está localizada a nascente do Rio Caratinga. Cerca de R$ 250 mil estão sendo investidos na proteção de nascentes de 14 propriedades, que somam um total de 14,5 hectares. Mudas nativas e frutíferas, doadas pelo IEF, serão usadas para recompor áreas de recarga hídrica, com foco no aumento da disponibilidade de água.
No Espírito Santo, os CBHs Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investiram na contratação de empresa especializada na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de plantio de espécies florestais para fins de conservação e/ou adoção de práticas rurais sustentáveis para 600 propriedades, em um total de 1500 hectares recuperados e 10 municípios contemplados, em um investimento aproximado de R$ 1 milhão. As ações foram fruto de uma parceria, articulada e apoiada pelo IBIO, entre a The Nature Conservancy (TNC) e o Governo do Estado, por meio do Programa Reflorestar, que ficará responsável pela compra de insumos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) dos participantes, em um investimento total de mais de R$ 10 milhões.
Uso racional no campo
Tendo a agricultura como a principal atividade econômica da bacia, os comitês dos rios Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investiram R$ 2,2 milhões na instalação gratuita, em propriedades selecionadas, de um equipamento que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar, o irrigâmetro. Como resultado do programa, foram registrados casos em que a economia de água chegou a 70%, além da melhoria da qualidade dos produtos cultivados. Ao todo, 240 proprietários rurais foram contemplados pelo programa, em 61 municípios diferentes.
Assessoria de Imprensa
Prefácio Comunicação
