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Em busca de melhorias efetivas na gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu, representantes do CBH Manhuaçu participaram de uma série de atividades nos últimos meses. Os membros do colegiado discutiram questões relativas ao Fhidro, à revisão de dados da Bacia pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), reivindicaram o repasse de recursos da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais e melhorias na relação do Governo Estadual com os comitês de Bacia mineiros.
Fortalecimento dos Comitês
No dia 19 de outubro(ou setembro), representantes dos comitês da porção mineira da Bacia do Rio Doce participaram, na sede do IGAM, de um encontro de alinhamento, com foco no fortalecimento do trabalho dos CBHs e desburocratização de procedimentos. Na oportunidade, o presidente do CBH Manhuaçu, Senisi Rocha, também solicitou junto ao órgão a revisão de mapas e documentos, para inclusão do município de Alto Caparaó como integrante da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu. Sendo o parecer positivo, Alto Caparaó, que foi habilitado no processo eleitoral do CBH Manhuaçu e continuaria a compor a plenária para o mandato de 2017 à 2021, poderia ser contemplado com investimentos ambientais, oriundos dos programas desenvolvidos pelo CBH com o recurso da cobrança pelo uso da água. No mesmo dia, junto à Gerência do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), Rocha tratou sobre o atraso no repasse de recursos do fundo, que deveriam ter sido repassados ao Instituto Terra, no início de 2017, para a execução de ações do Programa Olhos D’água que, com o apoio do CBH Manhuaçu à mobilização de produtores e prefeituras, recuperará cerca de mil nascentes e instalará 500 fossas, em quase trinta cidades.
Atuação no Conselho Consultivo
O presidente do CBH Manhuaçu, Senisi Rocha, que também faz parte da diretoria do CBH-Doce, foi indicado para compor o Conselho Consultivo da Fundação Renova, que tem como papel opinar, validar e indicar soluções para as atividades de recuperação do Rio Doce e fazer a interlocução entre as comunidades afetadas e a Renova. Entre as demandas estavam a disponibilização de dados levantados após o desastre às instituições de ensino, além da criação de um banco de dados, com foco na promoção da gestão do conhecimento. Outra demanda importante foi a celeridade no processo de reassentamento dos moradores das regiões destruídas pela onda de lama.
Fórum Mineiro de CBHs
Preocupados com a forte escassez hídrica e a crise na gestão dos recursos hídricos no Estado, os representantes do CBH Manhuaçu, Senisi Rocha, Flávia Dias e Rita Cosendey, participaram, no dia 20 de setembro, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da 52º reunião extraordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia (FMCBH) e, na manhã do dia 21 de setembro, se reuniram, em frente à sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para um manifesto.
A pauta da 52ª reunião ordinária do FMCBH pode ser acessada através do link: goo.gl/XshFt3.
Entre os temas que pautaram a manifestação, estavam: o repasse dos recursos da cobrança de valores arrecadados pelo Estado; o não contingenciamento dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e o repasse imediato para manutenção dos CBHs; o envio para Assembleia da nova lei do Fhidro; o fortalecimento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); a integração da politica de recursos hídricos com a gestão ambiental e a consolidação de uma política de revitalização de rios no estado de Minas Gerias aos moldes do que está sendo feito no Rio das Velhas. O objetivo da manifestação é que o Governo e os Comitês de bacia, enquanto órgãos de Estado, cumpram seus papeis institucionais contribuindo para manter os rios de Minas Gerais vivos, com água em quantidade e qualidade adequadas.
Processo eleitoral
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) abriu, em julho, o processo eleitoral para recomposição da plenária dos CBHs Mineiros. Seguindo o cronograma, as instituições interessadas em compor o Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu tiveram cerca de vinte dias para entrega da documentação. Todo o processo foi acompanhado por uma equipe da comissão eleitoral, que empossou, no dia 03 de outubro, em reunião realizada em São João do Manhuaçu, os novos conselheiros para o exercício de 2017 a 2021.
Veja a galeria de fotos: http://bit.ly/2yWudcZ
Para garantir a integração dos CBHs que compõem a Bacia do Rio Doce e dar andamento às discussões integradas para recuperação dos mananciais, foi realizado nos dias 18 e 19 de outubro, em Linhares/ES, a sexta edição do Encontro de Integração dos Comitês da Bacia do Rio Doce. O evento contou com a participação dos conselheiros do CBH Manhuaçu: Senisi Rocha, Isaura Paixão, Vilma Mathias, Flávia Dias, Flávia Dias, Toríbio Cordeiro e os convidados Luziane Portilho e Ailton Calixto.
Fabiana Conrado
Assessoria de Imprensa e Publicações
