CBHs da Bacia do Rio Doce celebram resultados já alcançados e planejam ações para ampliar a disponibilidade hídrica, promover o saneamento rural e amenizar a geração de sedimentos
| Recomendado para você: | |
|
Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Doce comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente cientes da necessidade de aliar o cuidado com as águas a ações que reflitam em melhorias da qualidade ambiental de maneira ampla, a fim de promover o equilíbrio entre a recuperação da natureza, a promoção da qualidade de vida e o desenvolvimento social e econômico.
Frente às fragilidades dos territórios nos quais atuam, os CBHs investirão mais de R$ 170 milhões, até 2020, em ações que visam ampliar a disponibilidade hídrica, promover o saneamento rural, combater a geração de sedimentos e estimular a educação ambiental, entre outras. Já estão em andamento atividades de incentivo ao uso racional de água na agricultura, recuperação de nascentes e promoção do saneamento básico. Essas iniciativas são custeadas com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água no Rio Doce e na porção mineira da Bacia do Rio Doce. A expectativa é de que, ainda em 2017, o Espírito Santo efetive, em algumas partes do Estado, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Saneamento é qualidade de vida
Mais de R$ 20 milhões foram investidos pelos Comitês na elaboração de 156 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de cidades da bacia que não possuíam o documento e nem verba para sua execução. Outros nove municípios se encontram em fase de elaboração do plano, que, depois de concluídos e referendados pelas comunidades, serão levados à votação nas câmaras municipais e, se aprovados, se tornarão lei. Investiram na elaboração dos PMSBs, através do Programa de Universalização do Saneamento, os Comitês das bacias dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu e Pontões e Lagoas do Rio Doce.
Para garantir que a população não fique sem água em períodos de estiagem, o CBH-Piranga aportou quase R$ 1 milhão na contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) já existente em Viçosa e de implantação de uma nova ETA.
Já o CBH-Piracicaba investiu R$ 1,4 milhão no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado. A concessão desse estímulo financeiro, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, será efetivada após o término da construção e inicio da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá aos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo e, consequentemente, solucionará parte de um dos principais problemas da bacia: o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água.
Nascentes recuperadas: água em abundância
Por entender que as nascentes são essenciais para a qualidade e disponibilidade de água e decisivas na diminuição do impacto da estiagem nos cursos d’água, serão investidos recursos em ações de cercamento de olhos d’água, revegetação de áreas de recarga e elaboração de documentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
No Espírito Santo, em um arranjo institucional com o Governo do Estado e a empresa TNC, os CBHs dos rios Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce, por meio do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes, trabalham para a adequação ambiental de 600 propriedades rurais, que serão contempladas com a elaboração do CAR e de projetos de plantio de espécies florestais para fins de conservação e/ou adoção de práticas rurais sustentáveis, em um total investido de mais de R$ 900 mil. Já em Minas Gerais, no alto Rio Doce, o CBH-Santo Antônio está cadastrando participantes e georreferenciando 760 nascentes a serem cercadas, nos municípios de Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e Senhora do Porto. Também no Estado, na cidade de Santa Bárbara do Leste, o CBH-Caratinga investiu no cercamento de nascentes e plantio de mudas, com foco na melhoria da qualidade e aumento da quantidade de água nos cursos d’água da bacia.
Integrando ações em prol do meio ambiente
A fim de potencializar os resultados dos programas ambientais desenvolvidos pelos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, serão implantadas, de forma integrada, ações com foco no aumento da disponibilidade hídrica, da promoção do saneamento rural e no controle da geração de sedimentos, aliadas a atividades de educação ambiental. Os Comitês de Bacia dos rios Piranga, Piracicaba e Santo Antônio já estão em fase de contratação de empresas que farão o diagnóstico e projetos das ações integradas – investimento que pode chegar a R$ 100 milhões, em 2020, em toda a Bacia do Rio Doce.
Transparência nos investimentos
Para garantir o livre acesso às informações sobre os investimentos feitos pelos comitês com a utilização dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água, foi criado, em dezembro de 2016, o Portal de Acompanhamento de Ações dos Comitês da Bacia do Rio Doce. No site é possível ter informações, de forma clara e objetiva, sobre o andamento dos contratos firmados para a execução de todas as ações deliberadas pelos CBHs, com o apoio administrativo do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce.
Fabiana Conrado
Assessoria de Imprensa e Publicações
