O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert José Almeida Carneiro, solicitando a urgente designação de juiz para atender diariamente a comarca de Mutum.
Segundo o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, a comarca de Mutum encontra-se desprovida de magistrado há mais de um ano e com acúmulo de quase 11 mil processos. “Sem dúvida, é necessário que o Poder Judiciário de Minas Gerais volte os olhares para a comarca de Mutum, pois mesmo com todo o empenho e esforço do juiz Walteir José da Silva (titular da 1ª Vara Cível da comarca de Manhuaçu) que comparece à comarca de Mutum um dia por semana, as demandas sociais não conseguem ser atendidas de forma satisfatória e em tempo razoável. Além disso, também nos preocupa e reforça o pedido formulado, a série de homicídios que têm ocorrido na comarca de Mutum, gerando sensação de insegurança e injustiça na população local. Com absoluta certeza, a presença de um magistrado diariamente na comarca de Mutum servirá como garantidor da pacificação social nesta comunidade assombrada pela violência e medo”, frisou.
Ele destacou também que a ausência de magistrado diariamente na comarca de Mutum tem sido determinante para tornar ainda mais precária a condição de funcionamento do Judiciário em Mutum, com atraso no andamento dos feitos, remarcação de audiências cíveis e criminais, além do acúmulo de processos aguardando julgamento e o aumento acentuado da criminalidade. “Acreditamos que o novo presidente do TJMG será sensível à situação de Mutum e designará, com urgência, um juiz para atender diariamente a comarca, pois é justamente isso que a advocacia e a sociedade mutuense esperam do judiciário mineiro”, concluiu Alex Barbosa de Matos.Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
