Iniciou na manhã desse domingo (3), em Salvador/BA, o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica (ENCOB). A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou simultaneamente as oficinas Cobrança pelo Uso da Água e Água, Comunicação e Sociedade. Para o atual coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza Silva, as oficinas são necessárias para divulgar e aprimorar o conhecimento dos membros de comitês. “Nós nos preocupamos em criar condições ideais para que os comitês possam aprender mais e levar para as bacias ações que propaguem suas atividades”, comentou Luiz.
Água, Comunicação e Sociedade
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Uma das oficias desse domingo foi sobre a relação da “Água, Comunicação e Sociedade”, que discutiu as estratégias que podem ajudar a aumentar a divulgação das atividades das bacias hidrográficas e suas visualizações. Um dos exemplos demonstrados foi o projeto Volume Vivo, desenvolvido por um cineasta, trabalha com divulgação em vídeo da realidade da falta de água em São Paulo e do volume morto de alguns reservatórios. Todo material é desenvolvido por um financiamento colaborativo e divulgado nas redes sociais. “A ideia é fidelizar nosso público para que ele nos ajude na propagação de nosso material”, explica o cineasta Caio Ferraz e idealizador do projeto.
Outra atividade apresentada nessa oficina foi o projeto de renovação e aprimoramento do site o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SigRH). Depois de uma reavaliação, o site foi modificado para melhorar a leitura e o acesso, aumentando as visualizações e o retorno dos 21 comitês paulistas que atende.
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu), e primeiro secretário adjunto do CBH-Doce, Senisi Rocha, os comitês têm o desafio de tentar melhorar a comunicação entre suas atividades e a comunidade. “Vemos o esforço de todas as pessoas envolvidas nesse processo de ampliação da comunicação, mas ainda é um desafio muito grande conseguir fazer que o público se interesse pelo assunto”, comenta Senisi.
Entenda a Cobrança
A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, e tem como objetivos dar ao usuário uma indicação do real valor da água; incentivar o uso racional da água; e obter recursos financeiros para recuperação das bacias hidrográficas do país. Na Bacia do Rio Doce a cobrança federal foi instituída em 2011 e na parte estadual de Minas Gerais em 2012. “Vemos que tem avançado a implementação desse instrumento de gestão em todo o país. Ele é importante para arrecadar recursos e ajudar na recuperação das nossas bacias hidrográficas”, explica Edson Valgas, vice-presidente do CBH-Suaçuí e secretário executivo do CBH-Doce.
A Bacia do Rio Guandu está sendo pioneira na implementação da cobrança no Estado do Espírito Santo, já que no Estado a cobrança ainda não foi instituída oficialmente. Segundo a presidente do CBH-Guandu, Ana Paula Bissoli, a bacia já tinha feito todas as discussões de mecanismos e valores em 2011 para aprovar a cobrança, porém, sem a lei estadual, o processo foi interrompido. “Em outubro de 2015 retomamos as atividades e aprovamos na plenária do Comitê as deliberações. Criamos um grupo de trabalho, juntamente com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) para dar continuidade às discussões. Além disso, verificamos também a situação do uso insignificante na nossa região e deliberamos junto com o Comitê que o uso será de até 0,5 litros por segundo”, explica Ana Paula.
Programação
O Encob acontece em Salvador até a próxima sexta-feira (8). Amanhã (4) será realizada, às 7h30, no Farol da Barra, a caminhada pela água e pelos comitês de bacia do Brasil. O percurso se encerra no hotel Othon Palace Bahia, onde está sendo realizado o encontro. Além da caminhada, foi pedido que cada comitê leve água do seu manancial para cerimonia de junção das águas das bacias de todo o país.
Confira a programação completa no site: http://www.encob.org/#!xviii-
Fabiana Conrado
Assessoria de Imprensa e Publicações
Prefácio
