O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira, 10 de junho, para divulgar o resultado da opção de nova designação feita por juízes substitutos. A Administração relacionou as comarcas para as quais iria designar juízes substitutos e facultou aos magistrados o exercício de uma opção, conforme o critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, superintendente administrativo do TJMG, que representou o presidente, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.
Foram selecionadas as comarcas vagas que possuem maior movimentação processual, atendendo assim ao interesse público. Algumas comarcas vagas não foram relacionadas ou porque têm baixa distribuição ou porque, mesmo tendo com uma grande movimentação de processos, são próximas de comarcas com um número maior de juízes, o que facilita a substituição. O desembargador Corrêa Junior explicou que esse critério foi utilizado com o objetivo de “dar ao jurisdicionado uma maior gama possível de magistrados para atender os seus pleitos”.
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Segundo o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, “Desde que assumimos a gestão da Subseção em janeiro de 2013, temos lutado de forma incansável para ver suprida a ausência estatal e melhorar a prestação jurisdicional em cada uma das comarcas que compõem a nossa Subseção, em especial, a comarca de Lajinha que, há alguns meses se encontra desprovida de magistrado. Quero agradecer, penhoradamente, ao desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior por acolher o nosso pedido e incluir a comarca de Lajinha na lista de designações de novos juízes e à desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça que não mediu esforços em lutar conosco para que esta conquista fosse alcançada”, comentou.
A partir de julho, 14 comarcas vagas passaram a ter um juiz substituto responsável por elas. Em alguns casos, um juiz irá acumular duas comarcas. Foram escolhidas pelos juízes substitutos as comarcas de Buritis, Ibiá, Raul Soares (cumulativamente com cooperação em Ponte Nova), Itapecirica, Rio Casca e Jequeri (cumulativamente), Alvinópolis e Rio Piracicaba (cumulativamente), Serro e Sabinópolis (cumulativamente), Santa Maria do Suaçuí e São João Evangelista (cumulativamente) e Miraí e Senador Firmino (cumulativamente).
Duas comarcas que ficariam vagas com a nova opção de designação foram escolhidas por outros juízes substitutos que estavam presentes na audiência, Nova Era e Campos Gerais. As demais comarcas, cujo juiz substituto escolheu nova designação ou que não foram escolhidas, serão oferecidas aos 20 juízes recém-empossados, que estão concluindo o curso de formação neste mês. São elas Itamarandiba, Jequitinhonha, Francisco Sá, Minas Novas, Peçanha, Malacacheta, Conceição do Mato Dentro, Vazante, Águas Formosas, Carlos Chagas, Grão-Mogol, Montalvânia (cumulativamente com cooperação em Manga), Lajinha, Três Marias, Monte Azul, Rio Pardo de Minas, São Gotardo, Turmalina, Novo Cruzeiro e Manga.
Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG
Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
