A falta de juiz na comarca preocupa os advogados e autoridades locais, que alertam para a insegurança e violência registradas na comarca em decorrência da precariedade na prestação jurisdicional
Na tarde desta terça-feira (4), o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, visitou a comarca de Lajinha e reuniu-se com advogados, autoridades e lideranças políticas, com o objetivo de mobilizar os segmentos da sociedade para cobrar do TJMG a nomeação de um juiz titular para a comarca, que está sem magistrado há um ano e seis meses e com um volume paralisado de 7 mil processos aproximadamente.
Participaram da reunião o prefeito de Lajinha, Lúcio Sebastião dos Santos; a secretária de administração e finanças do município, Maria do Carmo da Silva Morais; o presidente da câmara de vereadores de Chalé, Alaor Antônio Anacleto; o secretário da comissão de direito eleitoral da subseção, Giovanni Sanglard Hermisdorff, além dos advogados Célio Silva Camargo, Sidney Hubner França Camargo, Rommel Camargo Leitão Martins, Francisco Manoel Genelhu, Rodrigo Valle Nogueira e Arnaldo Davidson Cardoso Pereira.
Durante o encontro, as lideranças políticas se comprometeram em participar da reunião que será agendada pela OAB Manhuaçu com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Bitencourt, visando cobrar a urgente nomeação de um magistrado titular para a comarca de Lajinha.
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De acordo com o presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, a comarca de Lajinha não merece o tratamento que vem recebendo do Poder Judiciário de Minas Gerais. “Lajinha vive um juízo de exceção, em que são apreciados apenas os processos de urgência e de réus presos. Os advogados são cobrados diariamente pela população em relação aos processos paralisados. O cidadão comum se amargura quando o advogado informa que não tem juiz na comarca para despachar o seu processo”, enfatizou.
“MOVIMENTO ACORDA JUSTIÇA”
Alex Barbosa de Matos lembrou que “em agosto do ano passado, a OAB Manhuaçu liderou o histórico Movimento Acorda Justiça, onde advogados, serventuários da justiça, estudantes, autoridades públicas e a população se manifestaram contra a morosidade da justiça. A ação aconteceu simultaneamente em frente ao Fórum das cinco comarcas que integram a subseção, inclusive de Lajinha”, citou.
Ele acredita que o acúmulo e a demora no julgamento de milhares de processos contribuem para a ocorrência diária de injustiças. “A falta de um juiz titular em Lajinha preocupa os advogados e as autoridades locais, que alertam para a insegurança e violência registradas na comarca em decorrência da precariedade na prestação jurisdicional. O sonho de todos nós, advogados, é que a prestação jurisdicional seja entregue ao cidadão de forma rápida e eficaz, evitando que a demanda judicial se torne uma tormenta sem fim”, comentou.
Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
