Na noite desta quinta-feira (28), a 54ª Subseção da OAB/MG encerrando as atividades desenvolvidas em comemoração ao “Mês do Advogado”, promoveu palestra com o Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, Eduardo Nepomuceno de Sousa. O evento foi realizado na AABB, em Manhuaçu e contou com a participação de advogados, populares, estudantes de direito e alunos dos cursos técnicos de meio ambiente e segurança do trabalho.
A mesa de honra foi composta pelo presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos; pelo tesoureiro Antônio de Carvalho da Silva; pela secretária geral adjunta da Subseção, Regiane Rezende Lima; pelo palestrante da noite, Eduardo Nepomuceno de Sousa; pelo presidente da 163ª Subseção da OAB/MG, Jesus José de Miranda e pela delegada de Polícia Civil de Manhuaçu, Adline Ribeiro.
De acordo com o presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, o palestrante é um profissional combativo, destemido e muito atuante na constante busca pela justiça e paz social. “Tive a honrosa oportunidade de estagiar com o promotor de justiça Eduardo Nepomuceno nos anos de 1999 e 2000, e com ele aprendi boa parte dos meus conhecimentos jurídicos”, citou.
Ele agradeceu a presença do palestrante em Manhuaçu e ressaltou que Eduardo Nepomuceno é nome de peso na Justiça mineira. “Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de BH, ele é um dos mais brilhantes promotores de justiça do nosso país. No período em que foi promotor de justiça na comarca de Manhuaçu, Eduardo Nepomuceno foi um dos notáveis protagonistas no combate à corrupção, na proteção do meio ambiente e na pacificação social. Ele deixou inúmeros amigos e admiradores, em razão do trabalho responsável que realizou em Manhuaçu. A sua impecável e humana atuação em defesa da sociedade deve ser exemplo aos demais profissionais do direito”, comentou.
Alex Barbosa destacou ainda que “a presença do promotor Eduardo Nepomuceno em Manhuaçu nesta noite consagra todo esforço e trabalho que a OAB Manhuaçu tem desenvolvido em favor da sociedade e encerrou com louvores as atividades desenvolvidas durante o mês dos advogados em nossa Subseção”, concluiu.
Segundo a delegada de Polícia Civil de Manhuaçu, Adline Ribeiro, “tivemos uma noite muito produtiva ao ouvir palestra ministra pelo promotor Eduardo Nepomuceno. Devemos ser honestos no dia-a-dia. Ele desmistificou a máxima de que só há corrupção com os agentes públicos. Isso é um engano. O promotor chamou a atenção da sociedade também para que seja correta nas suas ações. A OAB Manhuaçu está de parabéns pela iniciativa. Ações como esta devem continuar por parte da entidade para que as pessoas tenham acesso a esse tipo de informação”, ressaltou.
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Para o advogado Arilson Nobre, “a palestra foi muito importante, principalmente por causa do tema. A sociedade comum esteve presente, além dos advogados, e isso é muito gratificante. Quero parabenizar mais uma vez a iniciativa do presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, que fechou com chave de ouro o mês do advogado. O promotor Eduardo Nepomuceno foi um marco na história da Justiça de Manhuaçu”, enfatizou.
PALESTRA
O promotor de justiça Eduardo Nepomuceno destacou durante a palestra que “temos a tendência de sempre culpar o outro pela corrupção que existe. Mas, na verdade isso é um mal que recai na sociedade como um todo. Muitas vezes queremos levar vantagens indevidamente, passar por cima de princípios éticos e morais, seja em situações corriqueiras como no trânsito ou numa fila de banco. Para termos autoridade, de fato, para cobrar postura de terceiros, precisamos dar o exemplo e começar com as boas índoles conosco", pontuou.
Eduardo revelou também que “dentro das ações da Controladoria Geral da União, há amostragens que afirmam um dado muito triste para o Brasil. Pelo menos 95% dos municípios brasileiros existem fraudes na gestão dos recursos públicos. Vivemos numa realidade em que o gestor público é desonesto. Ao mesmo tempo, indagamos por que ele é desonesto, uma vez que é eleito por nós. Somos nós quem elegemos pessoas que se servem de uma espécie de procuração para nos representar. É preciso que a população faça uma reflexão e saiba escolher melhor seus representantes públicos. O MP faz a sua parte, juntamente com os demais órgãos de fiscalização e controle. Não podemos mais aceitar pessoas que são escolhidas para gerir a coisa pública se enriquecer e causar prejuízos enormes para a sociedade”, citou.
Ele disse também que “o MP recebe denúncias anônimas ou não da população, busca fazer suas próprias investigações e submete sua visão ao Judiciário. Mas, acima de tudo, a Promotoria de Justiça é um braço da sociedade dentro do ordenamento jurídico. Um MP forte significa sociedade forte e vice-versa. As pessoas precisam se envolver mais nas ações públicas e com o Ministério Público. Só iremos transformar nossa realidade e ter resultados mais efetivos quando houver uma união de esforços”, finalizou.
CURRÍCULO
Eduardo Nepomuceno é promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais há quase 20 anos e Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da capital. Atuou anteriormente, como titular, nas comarcas de Malacacheta e Manhuaçu. Em Belo Horizonte, atuou na PJ Família, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Júri. É professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário Newton Paiva e do IEC-PUC Minas. Especialista em Ciências Penais.
Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
