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Na noite desta quarta-feira (26), a diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG, em parceria com a OAB/MG e a Escola Superior de Advocacia, promoveu o XXIII Encontro de Estudos Jurídicos. O evento foi realizado na AABB Manhuaçu e reuniu advogados e acadêmicos de direito da região.
A mesa de honra do Encontro foi composta pelas seguintes autoridades: Alex Barbosa de Matos (presidente da 54ª Subseção da OAB/MG); Fernando Cézar Miranda (vice-presidente); Regiane Rezende Lima (secretária-geral adjunta); Paulo Roberto Sifuentes Costa (advogado, desembargador aposentado e ex-presidente do TRT da 3ª Região); Welington Luzia Teixeira (advogado e conselheiro federal da OAB); Fauze Gazel Júnior (conselheiro seccional da OAB/MG); Jesus José de Miranda (presidente da 163ª Subseção da OAB/MG); Matheus Satler Xavier da Gama (presidente da comissão do Jovem Advogado); Marco Antônio Lopes (vice-presidente da comissão de direito do trabalho).
PALESTRAS
A primeira palestra da noite foi ministrada pelo advogado Paulo Roberto Sifuentes Costa, que é desembargador aposentado e ex-presidente do TRT da 3ª Região. Ele abordou as “Novas Tendências do Direito do Trabalho”.
Segundo ele, a classe está recebendo um modelo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) voltado para a coletivização, ou seja, as decisões vão decorrer de acordos e convenções coletivas. "As próprias partes, pelos seus Sindicatos, vão ter, no futuro, a oportunidade de editar as suas próprias normas trabalhistas. Esta é uma realidade que deve amadurecer ainda. Precisamos pensar, em médio prazo, para entender como ficará isso no meio jurídico, inclusive em âmbito de Brasil. Todos nós sabemos que o amadurecimento não é o mesmo em todos os estados brasileiros. O advogado deve acompanhar e estudar a matéria para poder atuar melhor", explicou Paulo Roberto.
A segunda palestra foi ministrada pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Welington Luzia Teixeira. Ele abordou o “Novo Código de Processo Civil”, que está no Congresso Nacional e deverá ser votado e aprovado em breve. Para Welington Luzia, "o novo CPC traz uma série de alterações nos prazos, recursos e na maneira de o juiz dar andamento no processo. Na minha avaliação, essas mudanças deixarão as decisões jurídicas mais rápidas. Essencialmente, este novo código visa diminuir as ações judiciais, dando ênfase à conciliação. Em alguns casos, nem será necessário o ingresso de ação judicial", comentou o palestrante.
Durante o encontro, vários advogados tiraram as suas dúvidas, contribuindo com os debates e a construção do entendimento. Várias obras jurídicas também foram sorteadas entre os presentes.
AGRADECIMENTOS
O presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, agradeceu os advogados e estudantes que participaram dos estudos jurídicos, em especial, os que vieram das comarcas vizinhas de Abre Campo, Ipanema, Mutum e Manhumirim. Ele ressaltou também que a diretoria e o conselho da Subseção têm trabalhado diuturnamente no sentido de fomentar ainda mais o aprimoramento jurídico de toda classe.
Segundo ele, o objetivo do encontro foi justamente levar conhecimento aos profissionais da área jurídica e estudantes de direito. “É encontro como este que engrandece e valoriza o exercício da advocacia. Receber palestrantes renomados como os de hoje, faz com que nós, advogados, dediquemos ainda mais aos estudos no sentido de melhorar o serviço público que prestamos à sociedade”, citou.
Alex agradeceu ainda o apoio e o empenho do presidente da OAB/MG, Luis Cláudio da Silva Chaves e da diretora da Escola Superior de Advocacia, Silvana Lourenço Lobo. Ele também agradeceu o apoio da AABB Manhuaçu, na pessoa do diretor Amim José de Sales, colaborador deste evento.
Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
