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Na manhã da última sexta-feira (24), o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, acompanhado do vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira, esteve reunido com o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues para tratar de vários assuntos afetos ao funcionamento do Poder Judiciário nas comarcas de Manhuaçu, Ipanema, Mutum, Manhumirim e Lajinha. Também participaram da reunião, o tesoureiro da Subseção, Antônio de Carvalho da Silva; os conselheiros subseccionais, Diogo Cláudio da Silva e Célio Moreira Bastos Júnior; o conselheiro da comissão do Jovem Advogado, Mateus de Oliveira Rosa; os advogados militantes na comarca de Ipanema, Roberto de Magalhães Rocha, Rafael Victor da Silva Pereira e Pedro Heringer de Oliveira Rocha; e o conselheiro seccional da OAB/MG, Fauze Gazel Júnior.
A reunião contou ainda com a presença da presidente da OAB de Iturama, Vanessa Cristina Tomaz de Freitas e o vice-presidente daquela subseção, Sérgio de Queiroz Ferreira Júnior. A pauta da reunião abordou os problemas que cada uma das comarcas que compõem a Subseção de Manhuaçu está enfrentando.
COMARCA DE IPANEMA
O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos relatou ao desembargador Joaquim Herculano Rodrigues que a justiça de Ipanema “está no fundo do poço”. Ele discutiu a situação precária da comarca, onde os advogados e a sociedade civil relatam problemas como a morosidade da justiça, a falta de mais um juiz e de servidores para melhorar o atendimento jurisdicional.
“É calamitoso o momento vivido pelos advogados e jurisdicionados na comarca de Ipanema. A única vara judicial da comarca tem mais de 10 mil processos aguardando andamento. Tornou-se insuportável a atuação dos advogados em Ipanema, que já não tem mais o que alegar para seus clientes, criando um clima de desentendimento e desarmonia. Precisamos, urgentemente, que sejam adotadas medidas para salvar a justiça de Ipanema”, destacou Alex, apoiado pelos demais colegas. Ele disse ainda que “existem milhares de processos cíveis, inclusive aptos à prolação de sentença, paralisados, sem regular trâmite, tornando ainda mais precária a condição de funcionamento do judiciário em Ipanema”, citou.
Também foi questionada a falta de servidores, considerando que vários serviços de secretaria estão sendo prestados por guardas-mirins. Ao final, Alex reivindicou ao presidente do TJMG que a comarca de Ipanema seja atendida, com urgência, pelo Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI), a fim de reduzir o acentuado número de processos cíveis conclusos para julgamento e que também seja designado um juiz cooperador a fim de atenuar a calamitosa situação que afeta o poder judiciário de Ipanema.
O presidente do TJMG informou que é difícil a designação de outros juízes para a realização de mutirão em Ipanema, em razão da falta de magistrados. No entanto, assegurou que determinará que a comarca seja atendida com urgência pelo Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI), a fim de reduzir o número de processos cíveis conclusos para sentença.
COMARCA DE LAJINHA
O presidente da OAB Manhuaçu relatou ao desembargador Joaquim Herculano Rodrigues que a comarca de Lajinha está desprovida de juiz titular há mais de seis meses, por isso, reivindicou que seja viabilizada a designação de um juiz para atender diariamente a única vara judicial da comarca que possui acervo processual acima de 6 mil processos, evitando, assim, que Lajinha tenha os mesmos problemas crônicos que afetam a comarca de Ipanema. Na ocasião também foi debatida também a polêmica questão envolvendo a transferência do município de São José do Mantimento, pertencente à comarca de Lajinha, para a comarca de Ipanema. Sobre este tema, o presidente da Subseção foi categórico ao afirmar que “esta mudança não atende aos interesses tanto da comarca de Ipanema, como da comarca de Lajinha. A proposta de transferência do município de São José do Mantimento foi tomada sem que antes a população e os advogados fossem consultados. A OAB também não foi ouvida a respeito. É necessário que a nossa classe, a sociedade e as autoridades dos municípios das comarcas interessadas se unam nesta luta, pois pretendemos reverter, junto com a OAB/MG, esta proposta junto à ALMG, onde o projeto tramitará a partir do mês de fevereiro. Iremos à Assembleia dialogar com os deputados, a fim de evitar que isso ocorra”, pontuou.
COMARCAS DE MUTUM E MANHUMIRIM
Na ocasião, Alex Barbosa de Matos reivindicou ao presidente do TJMG que a comarca de Mutum seja atendida também pelo Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (NAPI), a fim de reduzir o acentuado número de processos cíveis conclusos para sentença. Ele relatou também ao desembargador Joaquim Herculano Rodrigues que tanto os advogados de Mutum, como os advogados de Manhumirim, estão preocupados com o atraso no julgamento dos milhares de processos cíveis que tramitam nas duas comarcas e que eles têm sido constantemente cobrados pela sociedade e clientes.
COMARCA DE MANHUAÇU
O presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos relatou ao presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, as dificuldades enfrentadas por todos os advogados que militam na comarca de Manhuaçu. Na ocasião, foram discutidos diversos assuntos relacionados ao funcionamento da justiça na comarca, como o atraso na prestação jurisdicional, a falta de servidores, a falta de estrutura física, a falta de equipamentos eletrônicos e o atraso no início das obras de construção do prédio do novo Fórum de Manhuaçu. Dentre outras providências solicitadas, a diretoria da OAB Manhuaçu, reivindicou a reativação dos terminais eletrônicos de SISCOM que estão sem funcionamento há vários meses.
De acordo com o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues existe uma série de dificuldades enfrentadas pelo judiciário mineiro. “A situação do Poder Judiciário em Minas é grave. São 296 comarcas e pelo menos 50 comarcas deveriam ser extintas, considerando o baixo volume de distribuição de novas ações, o que, de certo modo, inviabiliza o investimento de recursos em outras comarcas como é o caso de Manhuaçu, Manhumirim, Ipanema, Lajinha e Mutum. Não temos juízes suficientes para atender a demanda e o orçamento não permite que realizemos concurso para a contratação de novos servidores. Quanto à construção do novo prédio do Fórum de Manhuaçu, posso dizer que tenho informações de que as obras terão início ainda no ano de 2014”, ressaltou.
Segundo o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, “a reunião com o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, foi um marco histórico para a nossa Subseção. Foi um momento importante para fazermos um verdadeiro raio-x das comarcas de Manhuaçu, Ipanema, Mutum, Manhumirim e Lajinha. A ocasião permitiu que apresentássemos ao desembargador Joaquim Herculano, que tem raízes em nossa região, os problemas que cada uma das comarcas estão enfrentando. Todos nós, advogados, temos sido muito cobrados pela sociedade sobre o andamento dos processos e alguns chegam a creditar a lentidão da justiça à nossa classe. Sem dúvida, a falta de recursos orçamentários, de juízes, de servidores e de estrutura física têm trazido prejuízos significativos ao regular funcionamento da justiça em nosso Estado. Os colegas que compuseram a comitiva puderam presenciar a luta que temos travado para melhorar a prestação jurisdicional em nossa Subseção. Não nos faltará estímulo e esforço para buscarmos soluções que atenuem a deficiência existente nessas comarcas. Nos reuniremos com a presidência do TJMG sempre que for necessário”, registrou.
Por fim, Alex destacou que “ficamos sensibilizados pela forma cordial e atenciosa com que fomos recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. Quero agradecê-lo por ter nos recebido e compreendido a nossa vontade de colaborar para a melhoria da prestação jurisdicional em nossa região. Sem dúvida, estou convicto de que ele irá amenizar, o mais breve possível, os problemas debatidos nesta reunião, com a adoção das medidas sugeridas e discutidas. Também quero aproveitar a oportunidade para agradecer, em nome da Subseção de Manhuaçu, ao nosso querido e estimado vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira, por ter oportunizado e nos acompanhado nesta importante e histórica reunião. Também agradeço aos advogados que compuseram esta comitiva. Com certeza, vocês estão colaborando de forma relevante com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em favor de nossa digna e valorosa classe, cujo maior beneficiário é a própria sociedade”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu
